Você sabe qual a diferença entre limpeza de terreno e roçada de terreno? São dois procedimentos diferentes e um deles, a roçada, precisa ser autorizada pela Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú.

Limpeza é a retirada, em terreno urbano, de lixo/entulhos e resíduos diversos oriundos de diferentes atividades urbanas e/ou da construção civil, sem corte de vegetação.

Já a roçada é o corte e retirada de vegetação predominantemente composta por gramíneas ou ciperáceas, semelhantes à grama, como os vários tipos de capim. Na roçada, feita de forma manual ou mecanizada, não há previsão de corte de espécies lenhosas.

Essas e outras definições estão na Resolução nº 01, de 15 de junho de 2020, do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Antes de executar procedimentos em terreno, bem como suprimir vegetação nativa e árvores isoladas em área urbana, o munícipe tem de consultar a Resolução e seguir os modelos de requerimento que devem ser enviados à Secretaria do Meio Ambiente.

A Resolução, que estabelece normas para a tramitação de processos destinados a autorizações, pode ser lida no site da Prefeitura de Balneário Camboriú. PARA ACESSAR, CLIQUE AQUI.

Os pedidos de autorização devem ser encaminhados via plataforma on-line 1DOC, o sistema oficial de protocolo da Prefeitura desde dezembro de 2019.

O 1DOC (CLIQUE AQUI) é acessado pelo site da Prefeitura no ícone Protocolo. Para solicitar autorizações à Secretaria do Meio Ambiente, é preciso selecionar um dos assuntos identificados com as iniciais SMA. 

* Diretoria de Comunicação/Silvana de Castro
Foto: Arquivo PMBC